Prefeitura Municipal de Maranguape
Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 FOMENTO À MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA .

Inscrições abertas de 06/05/2026 a 15/05/2026 às 23:59

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Introdução

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Olá, agentes culturais do Maranguape/CE!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!

Constitui objeto deste Edital a seleção de propostas culturais destinadas ao fomento à manutenção e programação de espaços, ambientes de iniciativas culturais de Maranguape/CE, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, na modalidade Fomento à Execução de Ações Culturais, prevista no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023.

O apoio financeiro previsto neste edital visa fortalecer a continuidade de atividades culturais, a manutenção mínima dos espaços e a realização de programação cultural acessível, gratuita ou de interesse público, com atenção à diversidade cultural local.

Dúvidas relacionadas ao Edital podem ser sanadas pelos seguintes canais de comunicação:
⮩ Email: pnabmaranguape@gmail.com
⮩ WhatsApp: (85) 99226-8785

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Regulamento

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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.

Ainda não foram enviadas contrarrazões nesta oportunidade.

Publicado por

Adelaide Prata

Gestora de Cultura e Turismo do Município de Maranguape